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STJ julga recursos de Xuxa e Leonardo Soltz sobre a Turma da Xuxinha

Empresa de Xuxa segue condenada por uso de personagens sem autorização; o valor da indenização, que pode chegar a R$ 65,2 milhões, continua indefinido.

Redação Ta Sabendo? News,

STJ julga recursos de Xuxa e Leonardo Soltz sobre a Turma da Xuxinha
Reprodução/Instagram @xuxameneghel

A apresentadora Xuxa Meneghel, de 63 anos, enfrenta uma disputa judicial por direitos autorais envolvendo personagens de um projeto infantil do fim da década de 1990. O caso teve nova movimentação na terça-feira (17), quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou recursos das duas partes.

A empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) já foi condenada por usar, sem autorização, personagens criados pelo empresário Leonardo Soltz. Embora a violação tenha sido reconhecida em decisões anteriores, o valor definitivo da indenização ainda não foi estabelecido.

A história começou em 1999, quando Soltz apresentou à produtora de Xuxa o projeto "Turma do Cabralzinho", parte de uma proposta em comemoração aos 500 anos do Brasil. Conforme o empresário, a parceria não avançou. Depois, a produtora lançou a "Turma da Xuxinha", conjunto de personagens ligado aos projetos infantis da apresentadora.

Soltz sustenta que a nova criação usava elementos do projeto original sem autorização e foi à Justiça, apontando violação de direitos autorais e de marca. Com o reconhecimento da violação, a discussão passou a ser o valor que a empresa deve pagar.

Na fase de liquidação da sentença, etapa em que se calcula a quantia devida, um laudo pericial apontou que os danos materiais poderiam chegar a R$ 65,2 milhões. A estimativa soma os danos emergentes, que são as perdas financeiras efetivamente sofridas, e os lucros cessantes, ou seja, os ganhos que deixaram de entrar por causa da violação.

A defesa da XPPA contestou os critérios do cálculo, em especial o período considerado para os lucros cessantes e os valores atribuídos aos materiais de divulgação. Soltz e os demais autores do processo questionaram a possibilidade de redução e defendem que os prejuízos reconhecidos sejam considerados por inteiro.

Na terça-feira, a Terceira Turma do STJ deu, por maioria de votos, parcial provimento ao recurso da empresa de Xuxa. O recurso especial de Soltz e da Soltz Publicidade Ltda. foi rejeitado por unanimidade. O relator, ministro Moura Ribeiro, acompanhou os votos das ministras Daniela Teixeira e Nancy Andrighi.

Com o resultado, a empresa da apresentadora obteve uma decisão parcialmente favorável, e Soltz não conseguiu reverter os pontos contestados. O julgamento não definiu o valor atualizado da indenização, que segue em discussão na Justiça.

Com informações de BNews Alagoas.